STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros

Mestranda é presa em SP após invadir casa de professor

De acordo com o marido de Rosângela, ela foi chantageada pelo professor depois que ele encontrou fotos dela em trajes sensuais no pendrive que ela havia lhe emprestado

Negado pedido de condenado que alegou extinção do crime

Acusado foi condenado por rapto de duas menores ludibriadas por promessas de serem lançadas como modelos e conseguir empregos bem remunerados.

Justiça determina resgate de animais que sofriam maus-tratos

Cabe recurso.

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Suspensa execução de quebra de ordem cronológica para pagamento de precatório alimentar

Para o ministro, está caracterizado evidente risco de grave lesão à economia e à ordem públicas em razão da possibilidade de multiplicação de pedidos

STF reconhece repercussão geral em recursos sobre imunidade tributária da ECT e pagamento de precatórios

Em votação unânime ocorrida por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram repercussão geral em mais dois recursos extraordinários.

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária

Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular.

Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira

A pena foi fixada em três anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Justiça condena integrante de organização criminosa especializada em roubo e extorsão por Pix

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge

Proposta revoga isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo de cônjuge ou parentes de 1º grau.

Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ministra Ellen Gracie nega liminar em HC a jovem que roubou sob alegação de transtorno

O STF negou pedido de HC a acusado de roubo de um automóvel.

Mais de 10 anos de prisão para assaltante que nem sequer poupava deficiente

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta na Comarca de Criciúma a Wegan da Silva Marcolino, autor de vários assaltos naquela região. Ele agia armado e atuava com o auxílio de outras pessoas.

Câmara rejeita substitutivo à PEC que acaba com o foro privilegiado

A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC), que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de autoridades.

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

STJ segue STF e libera repasse do FGC a credores do Rural

Alinhado a entendimento firmado pelo STF, o STJ determinou a suspensão do bloqueio de R$ 124 milhões do Fundo Garantidor de Crédito destinados aos investidores do Banco Rural

TRF manda devolver jóias apreendidas há mais de seis anos

As jóias foram apreendidas na empresa e na residência dos proprietários durante a Operação Carbono da PF, em 2006

Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai

Os herdeiros irão ser indenizados em mais de R$ 232 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte de seu pai durante uma troca de tiros entre criminosos e a polícia